A presente obra se dedica ao estudo de Direito Penal por meio de uma seleção de questões de concursos públicos, todas resolvidas e comentadas. Atendendo à forma como é usualmente abordada nos concursos públicos, a organização das questões, especialmente sobre o Código Penal, é propositalmente feita em temas amplos (Teoria do Crime, Teoria da Pena etc); e, em sua resolução, o autor se detém aos conceitos básicos e aos raciocínios indispensáveis à boa compreensão de cada tópico abordado.