Escrito pelos elaboradores do Anteprojeto que resultou na vigente Lei nº 6.404, de 1976, este volume reúne os pressupostos doutrinários e os debates ocorridos durante a elaboração e discussão do Anteprojeto. Esta edição abrange as alterações sofridas pela Lei das Sociedades Anônimas até o advento da Lei nº 9.547/97, acompanhadas de observações.