Este tratado contém uma exposição teórica do Direito Penal em que os temas são analisados com um grau de complexidade relativamente superior ao encontrado em manuais universitários, porque sua finalidade é o fornecimento de recursos para um aprofundamento do estudo científico da matéria. Mediante o rigor teórico, se pretende fomentar a consistência na discussão técnica e, consequentemente, otimizar a racionalidade da prática jurídica.
Devido à necessidade de precisão na definição dos objetos, a linguagem empregada é mais específica do que a muitas vezes utilizada nos textos introdutórios, e é apresentada uma fundamentação um pouco mais completa e detalhada dos institutos comentados. Esta proposta tem por objetivo complementar os conhecimentos básicos obtidos nos estudos iniciais realizados nos cursos de graduação e incentivar o desenvolvimento de raciocínios mais complexos.