Comentários à Lei da Propriedade Industrial aborda os institutos jurídicos incorporados ao Direito brasileiro como o pipe line, as patentes de medicamentos, o patenteamento de micro-organismos, bem como doutrina, legislação e jurisprudência estrangeira, os casos líderes que, nos EUA e Alemanha, originaram o patenteamento de micro-organismos per se.
Comenta as grandes modificações introduzidas pela Lei n° 9.279/96, dentre elas: o aumento do prazo de duração dos privilégios de invenção e a adoção do certificado de adição de invenção.
Estuda as principais alterações na proteção aos inventos ocorridos na vigência do contrato de trabalho, contrato de prestação de serviço e serviço terceirizado.
Dentre outros temas, esta obra estuda ainda a adoção do registro de marcas coletivas, marcas de certificação e a ampliação da proteção legal no caso da licença compulsória de patentes de medicamentos.