É com muita satisfação que apresentamos o nono volume da coleção "Súmulas", da editora JUSPODIVM, relativo aos enunciados do FONACRIM - Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais.
O FONACRIM é um evento realizado periodicamente1 pela AJUFE - Associação Nacional dos Juízes Federais, com o intuito de reunir magistrados federais com com- petência criminal, espalhados pelo Brasil, para que possam discutir os temas mais importantes referentes à matéria.
Durante os encontros, observa-se sempre um ponto de vista bastante prático, com a reunião em grupos de trabalho para a elaboração de enunciados que possam sintetizar as posições jurídicas dos participantes, bem como orientar os operadores do Direito. Isso sem olvidar-se, obviamente, da importante participação de juristas do mais alto escalão por meio de excelentes palestras.
A ideia desta obra é servir de material de referência para os mais diversos profis- sionais do Direito Penal e Processual Penal, mostrando uma ideia geral do Judiciário criminal federal brasileiro, com menção de legislação, doutrina e jurisprudência. Na maior parte das glosas aos enunciados, há transcrição de vários precedentes a res- peito de cada assunto, no intuito de demonstrar a posição do FONACRIM à luz do pensamento dos nossos tribunais.
Com a intenção de tentarmos ser fiéis o máximo possível aos debates ocorridos em cada FONACRIM, a quase totalidade dos comentadores dos enunciados é formada por juízes ou desembargadores federais, os quais, se não participaram de todos os en- contros, estiveram presentes em alguns e tiveram grande aproximação com os estu- dos. Visando a uma melhor distribuição geográfica das ideias, o grupo possui autores espalhados por diversos estados brasileiros diferentes.
Evidentemente respeitando a liberdade de cada autor, não houve exigência de que os comentários necessariamente concordassem com o conteúdo de cada enunciado aprovado nos eventos. Uma leitura completa da obra, porém, demonstrará que a gran- de maioria realmente assentiu com as conclusões de cada encontro, retratadas nos atuais 66 enunciados.