Este Manual foi elaborado a partir das aulas de Direito Processual Penal ministradas pelos autores, abrangendo as mais recentes alterações legais. Os temas mais complexos são expostos de forma didática, delimitados a enunciados simples e de fácil entendimento, simplificando os ensinamentos próprios da ciência processual penal aos estudantes de direito e aos jovens advogados que pretendem prestar concursos ou que necessitem de consultas mais sucintas e objetivas