Os dados são o novo petróleo É a frase mais repetida da atualidade. Casos de utilização de dados pessoais em grandes e fraudulentos esquemas vieram a público e colocaram em debate a necessidade de proteção dessa nova riqueza. Em tempos de irrefreável digitalização da sociedade, a proteção dos dados pessoais tornou-se essencial e sua eficácia nunca foi tão necessária quanto nesse momento de pandemia e isolamento social.
A sociedade deu um salto na migração para o mundo digital, sem estar totalmente preparada para tal movimento. No meio do caminho ficaram à deriva a segurança da informação e a proteção de dados pessoais. Com vazamentos, ataques cibernéticos e disseminação de fake news, aumentaram e surgiram diversas discussões sobre a gestão de dados de saúde para fins de monitoramento de isolamento social. Esses são apenas alguns dos exemplos recentes que comprovam a necessidade da existência de uma legislação que regulamente a utilização dos dados pessoais.
Por ser um assunto atualmente com muito destaque, surgem quase que diariamente medidas provisórias e projetos de lei tratando sobre o início da vigência da LGPD, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Essa data, no entanto, será em breve, e, a partir dela, serão necessárias diversas exigências legais para a adequação das empresas à nova realidade de privacidade.
O momento é de trabalhar com muito afinco para criar um ambiente de proteção e privacidade de dados que possa conscientizar funcionários, clientes, parceiros e consumidores da necessidade de respeito ao tratamento dos dados pessoais.
Esta obra tem a intenção de ajudar essa construção de uma nova forma de encarar a titularidade e disponibilidade dos dados pessoais, por meio da adequação à nova legislação e colocando o Brasil no ambiente globalizado de boas práticas relativas à proteção de dados pessoais.
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