O livro Teses do Direito Penal Brasileiro é um instrumento para os operadores do Direito, acadêmicos e em especial para o profissiona incumbido da missão de defender o acusado no processo penal. Essa defesa pode ser realizada de diversas maneiras, podendo ser alegadas: nulidades, em função de vícios processuais; causa de extinção de punibilidade; teses de mérito que levam à absolvição do acusado; outras teses que têm como consequência a redução da pena correspondente. 
Com uma linguagem objetiva e didática, o autor analisa o cabimento de cada uma dessas teses, além de incluir entendimentos doutrinários, jurisprudenciais e artigos de lei correspondentes, simplificando e facilitando o trabalho do profissional jurídico na área criminal.