A presente publicação é a sexta edição da versão condensada do MODELO DE CONVENÇÃO FISCAL SOBRE O RENDIMENTO E O PATRIMÓNIO, que vem sendo publicado desde 1992 sob a forma de folhas soltas, com actualização periódica.
Esta versão condensada contém o texto do Modelo de Convenção Fiscal na sua redacção de 15 de Julho de 2005, após a adopção pelo Conselho da OCDE da sexta actualização. As notas históricas incluídas no Volume I da versão publicada em folhas soltas, assim como a lista detalhada das convenções fiscais celebradas entre países Membros da OCDE e os relatórios anteriores incluídos no Volume II dessa outra publicação não são reproduzidos na presente versão condensada.