Além de ser uma leitura relevante para operadores de direito, estudiosos e profissionais envolvidos na área do Direito Internacional dos Direitos Humanos, bem como para estudantes de cursos de ciências humanas, a obra enquadra-se perfeitamente como livro-texto para as disciplinas direito internacional e direitos humanos do curso de Direito.
O livro é atual, uma vez que aborda as transformações sofridas pelo direito internacional dos direitos humanos na década de 1990, promovidas pela ONU, e as mudanças legislativas e políticas no Brasil.