Esta é uma obra que busca apresentar uma redefinição teórica e indicar mecanismos de implementação, de um novo conceito de desenvolvimento, a partir de uma análise crítica da ordem jurídica brasileira. Dessa forma, as análises reunidas aqui avaliam criticamente os vários ramos de Direito Econômico que são afetadas por uma definição contemporânea de desenvolvimento. O tema central do livro é a ênfase na relevância das instituições na promoção do desenvolvimento, e o papel central da liberdade para a compreensão atual deste conceito. Para isto, adota-se aqui a orientação intelectual proposta pela obra do Prêmio Nobel de Economia, Amartya Sem, que também prefacia esta obra.