Depois de alguns anos ministrando aulas em cursos preparatórios para o exame de habilitação profissional da advocacia, acabamos por adquirir uma experiência valiosa, o que nos motivou a conceber esta Coleção OAB Nacional. Com a proposta de suprir a maior necessidade do bacharel quando este se submete ao Exame, qual seja apreender o maior conteúdo possível por meio de uma linguagem clara, objetiva e concisa, tal empreitada considerou a necessidade de o aluno recordar um grande volume de informações em pouco tempo. A escolha dos autores foi conduzida de maneira extremamente criteriosa, uma vez que se trata de professores que há muito ministram aulas em cursos preparatórios para exame de habilitação profissional em âmbito nacional e, portanto, conhecem profundamente as provas de cada banca organizadora do País. Antecipamos ao leitor que as discussões doutrinárias, quando necessárias, são breves, sem, contudo, deixar de lado o núcleo das disposições, consoante perquirido pelas bancas examinadoras a que nos referimos. Para facilitar o manuseio dividimos a Coleção por matérias, e com o objetivo de atender ao interesse dos bacharéis, os temas são apresentados de forma sistemática. Evidentemente, não tivemos a pretensão de esgotar nenhum dos temas das matérias de cada volume, pois nosso objetivo é oferecer aos bacharéis meios de absorção de conteúdo em pouco tempo. Sucesso a todos os concursandos e estudiosos.