O Professor André Maluf nos brinda com uma obra necessária para todos os estudiosos da Justiça Constitucional. Trata-se trabalho de perfil técnico, mas realista, oferecendo-nos, pois, o único caminho que se pode tolerar, em uma Democracia, quando se supõe haver melhorias e aprimoramentos a serem realizados, que é a intensificação das responsabilidades para o fortalecimento institucional, com a elaboração de propostas que devem ser seriamente discutidas e encaminhadas. Merecem aplausos a obra e o seu autor.
André Ramos Tavares Ministro do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, Professor Titular da Faculdade de Direito da USP e da PUC/SP.
A obra é densa e percuciente, de tessitura moderna e de ordenação invejável, perpassando a abordagem teórica da omissão inconstitucional como fenômeno jurídico próprio e a análise pragmática das decisões com conteúdo normativo. [...]