ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Os órgãos do poder judiciário brasileiro
Órgãos da justiça do trabalho
Composição e Funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho
Composição e Funcionamento dos Tribunais Regionais do Trabalho
Composição e Funcionamento das Varas do Trabalho
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Órgãos do ministério público do trabalho
Atuação do ministério público do trabalho
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Jurisdição e competência
Competência absoluta e competência relativa
Competência material da justiça do trabalho após a ementa constitucional nº 45/04
Competência em razão da função
Competência em razão do lugar
Competência em razão do valor da causa
Modificações da comptência
Conflitos de competência
TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Fontes do direito processual do trabalho
Princípios
Princípios Constitucionais Fundamentais
Princípios Gerais do Direito Processual
Princípios Comuns ao Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho
Princípios Peculiares do Direito Processual do Trabalho
Princípio Protetor ou da Proteção
Princípio da Função Social do Processo do Trabalho
Princípio da Busca da Verdade Real
Princípio da Indisponibilidade
Princípio da Conciliação
AÇÃO TRABALHISTA
Conceito e elementos da ação
Condições da ação
Legitimidade das partes
Interesse de agir
Possibilidade jurídica do pedido
Classificação das ações trabalhistas
Ações Individuais
Ações de Conhecimento
Ações Executivas
Ações Cautelares ou Preventivas
Ações Coletivas Stricto Sensu (ou Dissídios Coletivos) e Ações Coletivas Lato Sensu
PROCESSO E PROCEDIMENTO
Processo e procedimento
Pressupostos processuais
Pressupostos Processuais de Existência
Pressupostos Processuais de Validade
Tipos de procedimentos no processo do trabalho
Procedimento Comum
Procedimento Ordinário
Procedimento Sumário
Procedimento Sumaríssimo
Procedimentos Especiais
ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS
Atos processuais
Comunicação dos Atos Processuais
Citação
Intimação
Ato Processual por Fac-símile
TERMOS PROCESSUAIS
PRAZOS PROCESSUAIS
Contagem dos prazos
Suspensão e interrupção
PARTES E PROCURADORES
Partes
Jus Postulandi
Representação e assistência
Substituição processual
Sucessão processual
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
Conceito
Espécies de intervenção de terceitos
Assistência
Oposição
Nomeação à Autoria
Denunciação da Lide
Chamamento ao Processo
PETIÇÃO INICIAL
Noções iniciais e requisitos
Aditamento e emenda da petição inicial
Indeferimento da petição inicial
Tutela antecipada
RESPOSTA DO RÉU
Direito de resposta do réu
Espécies de respostas do réu
Contestação
Exceções
Reconvenção
AUDIÊNCIA
Noções preliminares
Presença do juiz e servidores nas audiências
Registro das audiências
Audiência de conciliação e julgamento
Comparecimento das partes
Arquivamento
Revelia e confissão
Comparecimento das testemunhas
A PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO
Conceito de prova
Objeto da prova
Princípios probatórios
Ônus da prova
Meios de prova
Depoimento Pessoal das partes
Confissão Real e Ficta
Prova Testemunhal
Prova Documental
Perícia
Inspeção Judicial
SENTENÇA E COISA JULGADA
Sentença
Classificação das sentenças
Sentença Terminativa e Definitiva
Sentença Declaratória, Constitutiva, Condenatória
Requisitos da sentença
Julgamento citra, ultra e extra petita
Coisa julgada
TEORIA GERAL DOS RECURSOS TRABALHISTAS
Conceito e natureza jurídica
Classificação dos recursos
Princípios recursais no processo do trabalho
Princípio do Duplo Grau de Jurisdição
Princípio da Concentração ou Irrecorribilidade Imediata das Decisões Interlocutórias
Princípio da Transcendência ou Prejuízo
Princípio da Convalidação
Princípio da Causalidade, Utilidade ou Aprovei tamento
Princípio da Manutenção dos Efeitos da Sentença
Efeito Devolutivo
Efeito Suspensivo
Efeito Translativo
Efeito Substitutivo
Efeito Extensivo
Efeito Regressivo
Princípio da Singularidade, Unirrecorribilidade ou Unicidade Recursal
Princípio da Conversibilidade ou Fungibilidade
Princípio da Interposição de Recurso "por Simples Petição" e Princípio da Dialeticidade ou Discursividade
Princípio da Voluntariedade
Princípio da Proibição da Reformatio in Pejus
Pressupostos recursais
Pressupostos Subjetivos
Pressupostos Objetivos
Recorribilidade do Ato
Adequação
Tempestividade
Regularidade de Representação
Preparo
Custas
Depósito Recursal
Inexistência de Fato Extintivo ou Impeditivo do Direito de Recorrer
Remessa ex officio
Juízo de admissibilidade e o art. 557 do CPC
RECURSOS TRABALHISTAS EM ESPÉCIE
Recurso de embargos no TST
Embargos Infringentes
Embargos de Divergência
Embargos de Nulidade
Recurso ordinário
Recurso de revista
Agravo
Agravo de Instrumento
Agravo de Petição
Agravo Regimental
Embargos de declaração
Recurso extraordinário em matéria trabalhista
Recurso adesivo
Recurso de revisão
EXECUÇÃO TRABALHISTA
Conceito
Títulos executivos
Execução forçada e atos de execução
Princípios da execução trabalhista
Princípio da Dignidade do Executado ou do Não Aviltamento do Devedor
Princípio da Natureza Real da Execução ou da Patrimonialidade
Princípio da Igualdade de Tratamento das Partes
Princípio da Limitação Expropriatória
Princípio da Utilidade
Princípio da Não Prejudicialidade do Devedor
Princípio da Responsabilidade do Executado pelas Despesas Processuais
Princípio da Disponibilidade
Liquidação de sentença
Espécies de liquidação de sentença
Sentença de liquidação
Desconsideração da pessoa jurídica do executado
Execução provisória e execução definitiva
Embargos à execução
Embargos do Devedor
Embargos à Penhora
Embargos à Arrematação e à Adjudicação
Exceção ou objeção de pré-executividade
Embargos de terceiro
Execução da contribuição previdênciária
Execução trabalhista contra as pessoas jurídicas de direito público
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS TRABALHISTAS
Inquérito judicial para apuração de falta grave
Dissidío coletivo
Ação de cumprimento
AÇÕES ESPECIAIS ADMISSÍVEIS NO PROCESSO DO TRABALHO
Mandado de segurança
Mandado de Segurança Coletivo
Ação rescisória
Ação de consignação em pagamento
Habeas corpus e habeas data
Ação civil pública
Ação civil coletiva
Ação anulatória de cláusulas convencionais
Ações cautelares
Ação monitória
Correição parcial