A DESAPOSENTAÇÃO é o assunto do momento. Abre-se um caminho para que os segurados que continuaram contribuindo ou que ingressaram em concurso público possam renunciar à aposentadoria que recebem para obter uma nova aposentadoria no mesmo ou em outro regime mais vantajoso.
Este livro traz, com uma linguagem clara e objetiva, os caminhos que têm sido percorridos sobre o tema, construídos pela doutrina e pela jurisprudência. Nosso objetivo é proporcionar ao operador do direito um estudo aprofundado da matéria, na busca de conceitos jurídicos e justificativa atuarial acerca da necessidade ou não de devolução das parcelas recebidas enquanto aposentado.
Abordam-se também os aspectos processuais mais relevantes e atuais, com os posicionamentos dos Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e Juizados Especiais Federais para que o operador consiga encontrar seu próprio posicionamento e os melhores caminhos para atuar em benefício da proteção social.