A obra reúne diversos temas do Direito Privado em torno de um só problema: a construção da autonomia privada e sua contribuição para que se delineie os limites do novo paradigma de Estado, o Estado Democrático de Direito. A obra é fruto da pesquisa em Direito Privado, realizado por professores e alunos do Programa de Pós-graduação da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, denominado "Reconstrução dos paradigmas do Direito Privado no contexto do Estado Democrático de Direito".