De um modo geral, os cursos e manuais de processo penal não se restringem aos comentários ao Código, mas incluem algumas leis extravagantes, resultando em obras muito extensas ou então incompletas em muitos dos temas.

Neste trabalho, optou-se por tratar, exclusivamente, do Código de Processo Penal, completando-se apenas com as leis que introduziram modificação a seu texto, deixando para outro volume, já em preparação, os comentários sobre as leis processuais especiais.

Trata-se de proposta inovadora, consistente em apresentar ao estudante a síntese da dogmática processual, com o pensamento de especialistas monotemáticos, procurando fugir do problema acima referido.