Buscando fazer um contraponto a teses que defendem um ativismo judicial com participação intensa do Judiciário na concretização dos valores e fins constitucionais  atuando quase que como um legislador positivo e interferindo nas competências jurídico-políticas do Legislativo e do Executivo  a presente obra traz reflexões para um balizamento dessa atuação dos Tribunais Constitucionais (inclusive do STF) elencando as condições e os limites que legitimariam esse agir, sem diminuir a importância da jurisdição constitucional como ferramenta de curadoria da Constituição e de garantia do elo constitucional da sociedade com o Estado a fim de efetivar as normas constitucionais que, por vezes, permanecem em estado de latência em decorrência de uma omissão normativa inconstitucional.