No final de dezembro de 2014, o Senado aprovou o projeto de Novo CPC (NCPC), que tramitava no Congresso desde 2010. O texto entrará em vigor em 2016, pois a vacatio legis é de um ano. Ainda que em parte haja repetição do texto anterior (CPC/1973), há muitas e profundas inovações.
O primeiro estudo em relação ao novo Código, sem dúvidas, deve ser a leitura da própria legislação. Tanto melhor se for possível comparar o novo texto com o sistema vigente.
Nesse sentido, a Editora Foco apresenta esta obra, fundamental para a compreensão do novo sistema processual, dividida em três partes:
(i) NCPC confrontado com o antigo CPC, de modo que se visualize, facilmente, o texto novo em comparação ao antigo;
(ii) antigo CPC confrontado com o NCPC, para que se possa conferir, a partir do sistema anterior, o que permanece e o que mudou;
(iii) NCPC com notas remissivas contendo: (a) indicação de outros artigos do próprio Código, de legislação extravagante correlata, de súmulas (STJ e STF) e (b) também dos enunciados de encontros de processualistas que já iniciaram o debate quanto ao novo Código (tanto do Centro de Estudos Avançados de Processo - CEAPRO, como do Fórum Permanente de Processualistas Civis - FPPC).