O presente livro apresenta uma resenha histórica do ensino jurídico brasileiro com a finalidade de verificar quais os reflexos do modelo pretérito no atual adotado e aponta para a legislação vigente que o regulamenta. Os objetivos situam-se em identificar qual o perfil esperado para os egressos das faculdades de direito e se estão ou não sendo considerados capacitados ao enfrentamento deste novo momento social do ensino do Direito Penal diante dos princípios norteadores do Estado Democrático de Direito. Outro objetivo é o de desvelar qual o papel da universidade no Estado Democrático de Direito como instância adequada para aproximar as práticas profissionais de uma conduta transformadora e dialeticamente ajustada ao clamor da realidade social. O estudo insere ainda a ciência do direito como norteada sempre por uma ideologia e revela a importância do atendimento universitário ao ensino acompanhado da pesquisa e da extensão, numa perspectiva indissociável.