O autor apresenta, inicilamente, os aspectos gerais dos institutos e traça a distinção entre eles, discorrendo sobre as principais teorias. Destaca, a seguir, o fundamento constitucional do direito das relações de consumo, qual seja, a dignidade da pessoa humana. Apresenta os elementos estruturais da relação de consumo e sua definição, valendo-se de visão sistemática, nunca isolada. Enfrenta questões que despertam controvérsia na doutrina e na jurisprudência e aprofunda-se em temas atuais, como o da prescrição na ação coletiva. Todo o tema é tratado à luz do novo Código Civil.