O tema pano de fundo deste trabalho é a sociedade de consumo, em especial a obsolescência como técnica aplicada aos produtos. Considerando o contexto de consumo descartável aceito e adotado pela sociedade atual, pretende-se demonstrar que a obsolescência é um artifício utilizado na produção para induzir ao consumo repetitivo e avaliar os mecanismos reparatórios e protetivos previstos no âmbito da legislação consumerista (CDC) Para tanto, será necessário conhecer o artifício da obsolescência na prática e alguns cases que demonstram a sua presença nos produtos colocados no mercado, para, a partir daí, analisar a existência ou não de mecanismos preventivos ou reparatórios no CDC para a proteção do consumidor.