CONFORME:
 - Lei 14.047/2020 Altera as Leis 7.783/1989, 9.719/1998 e 12.815/2013 (atividade portuária) 
- Lei 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
- Decreto 10.410/2020  Altera o Regulamento da Previdência Social
 
POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO DO TRABALHO?
 
Esta obra tem como objetivo apresentar análise didática, abrangente e atualizada do Direito do Trabalho, quanto aos aspectos de maior relevância dessa disciplina. Procura-se estudar a essência do mencionado ramo do Direito, em seus fundamentos, institutos, regras e princípios, apresentando as noções e os conceitos necessários para a sua devida compreensão. São analisados os principais temas pertinentes à História do Direito do Trabalho, à Teoria Geral do Direito do Trabalho, ao Direito Internacional do Trabalho, ao Direito Individual do Trabalho e ao Direito Coletivo do Trabalho.