Depois de duas décadas de neoliberalismo político e econômico, a sociedade civil organizada assume um papel cada vez mais importante na reivindicação dos seus direitos econômicos, sociais e culturais, mais precisamente de que o Estado seja o responsável por garanti-los. A função desse livro é ajudar a disseminar os princípios dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (DESC) e sensibilizar a sociedade e os operadores de direito para a necessidade de estabelecer mecanismos formais para sua exigibilidade. Também pretende atender uma demanda no debate brasileiro por referências conceituais sobre o tema, servindo de apoio para a reflexão teórica e para a mobilização e ampliação do engajamento para uma práxis política. Os artigos aqui apresentados foram originados do seminário 'Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e seus mecanismos de proteção', organizado pelo Projeto Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da FASE, realizado em novembro de 2003 no Rio de Janeiro.