Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de quais são as técnicas de decisões no controle concentrado de constitucionalidade brasileiro no âmbito do Supremo Tribunal Federal e como tais técnicas vêm sendo utilizadas pelo intérprete do direito. O tema é de grande relevância por duas razões: primeiro, porque existe uma lacuna doutrinária, legislativa e jurisprudencial acerca das técnicas, o que demonstra, consequentemente, a necessidade de sedimentá-las e delimitá-las; segundo, ao sedimentar o estudo das técnicas de decisões passa-se a compreender certas premissas tais como: a motivação do intérprete do direito, o efeito que a técnica gera para a decisão, o cabimento da técnica utilizada (situação jurídica aplicável), a previsão expressa da técnica em lei ou precedente jurisprudencial, a flexibilização da teoria da nulidade, entre outros. [...]