Atualmente não há como ser aplicada qualquer norma infraconstitucional sem que, primeiramente, seja verificada a sua compatibilidade com a Constituição. Diante da importância do tema e da destinação da obra a todos os operadores do direito, este curso examina o Direito Constitucional com ênfase em suas premissas básicas: o estudo de sua teoria geral com o uso de linguagem clara e objetiva; o exame dos temas a partir do texto do respectivo dispositivo constitucional, para após contrastá-lo com a interpretação dada pela doutrina e pela jurisprudência. Sempre que possível foram examinadas questões de concursos relativas ao tema, além de jurisprudência pertinente, com ênfase na do Supremo Tribunal Federal (STF). A presente obra é um referencial de estudo, que conjuga, neste trabalho, a teoria aliada à interpretação jurisprudencial na abordagem constitucional.