Parte I - CONTRIBUIÇÕES DOUTRINÁRIAS - A Aventura para a Compreensão e para a Vivência da Democracia: Breves Apontamentos em Busca de sua Construção na Contemporaneidade - Ana Teresa Silva de Freitas - Direitos Humanos em Movimento - Cláudia Maria da Costa Gonçalves - A Necessidade da Voz da Sociedade Civil Organizada na Concretização dos Direitos Humanos - José Luis Bolzan de Morais e Gustavo Oliveira Vieira - Direitos Humanos em Perspectivas Sociojurídicas - Marcos Antônio Barbosa Pacheco - Os Direitos Fundamentais Sociais no Constitucionalismo Brasileiro - Rosanna Conceição Gonçalves - A Aplicabilidade e Efetivação dos Direitos Humanos na Esfera do Sistema Prisional - Rodrigo José Aires Almeida e Aline Vieira de Queiroz - Ensino e Legitimação dos Direitos Humanos - Ana Teresa Silva de Freitas, Arnaldo Vieira de Sousa, Pedro Ivo Conceição Gonçalves e Thales Alessandro Dias Pereira Parte II - PESQUISA DE CAMPO