PESSOAS NATURAIS, CAPACIDADE, MORTE E PERSONALIDADE
Análise inicial
Pessoas naturais
Personalidade
Da capacidade
Maioridade
Morte
Comoriência
Registros e Averbações
Direitos da Personalidade
Do Nome
Ausência
Sucessão Provisória
Sucessão Definitiva
PESSOAS JURÍDICAS, CLASSIFICAÇÃO E NATUREZA
Das Pessoas Jurídicas
Pessoas Jurídicas de Direito Público
Pessoas Jurídicas de Direito Público Externo
Pessoas Jurídicas de Direito Privado
Associações
Sociedades
Fundações
Organizações Religiosas
Partidos Políticos
Empresas individuais de responsabilidade limitada
DOMICÍLIO CIVIL DA PESSOA NATURAL E JURÍDICA
Domicílio da Pessoa Natural
Domicílio da Pessoa Jurídica
Domicílio Necessário
DOS BENS
Considerações
Bens considerados em si mesmos
Bens reciprocamente considerados
Bens considerados em relação às pessoas
Bens considerados em relação à sua comercialidade
Bem de Família
DOS FATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS
Considerações
Elementos do Ato Jurídico
Classificação dos Atos Jurídicos
Da reserva mental
Diferença entre Fato e Ato
Da Interpretação dos Negócios Jurídicos
Da Representação
Da condição, do termo e do encargo
Da Condição
Do Termo
Do Encargo
DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
Do Erro ou Ignorância
Do Dolo
Da Coação
Do estado de perigo
Da lesão
Da fraude contra credores
Da invalidade do negócio jurídico
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
Considerações
Espécies de prescrição e seus elementos
Das causas que impedem ou suspendem a prescrição
Decadência
DA PROVA
Considerações
Ônus da Prova
Meios de Prova
Das testemunhas
QUESTÕES DE CONCURSOS
Questões
Gabarito