Em vigor desde março de 2016, a Lei 13.105/2015 trouxe para o Brasil um
novo Código de Processo Civil, que já passou por diversas alterações legislativas.
Passados 5 anos da vigência da nova lei, já é possível apresentarmos interpretação que
os Tribunais estão conferindo ao Código.
Nesse sentido, a Editora Foco apresenta esta obra, fundamental para a efetiva
compreensão da legislação e, também, para aqueles que atuam no foro: trazendo o que
já há de jurisprudência a respeito da nova legislação, primordialmente a partir dos
Tribunais Superiores (STJ e STF) mas, também, de tribunais intermediários (TJs e
TRFs) – além de, em alguns casos, julgados decorrentes da Justiça do Trabalho.