O presente livro tem como Leitmotiv o exame, sob uma perspectiva não só normativa, mas igualmente jusfilosófica e sociológica, dos problemas oriundos do que o autor denomina de conflito entre os tratados internacionais de direitos humanos e a Constituição brasileira. Sua maior contribuição reside na análise das causas do tratamento dispensado pelos diversos operadores jurídicos brasileiros às normas convencionais internacionais de proteção dos direitos inerentes ao ser humano. Ao longo de toda a obra, o autor formula juízos ponderados, com firmeza e bom senso, com prudência e a devida fundamentação, e com o necessário espírito crítico de quem tem compromisso com a própria evolução do Direito para a realização da Justiça.