A presente obra apresenta a análise completa dos Títulos I a VIII da Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120), dos dispositivos constitucionais relacionados, além da exposição dos aspectos históricos, dos sistemas e das teorias penais mais relevantes, mostrando-se suficiente para provas e concursos públicos e eficaz como ferramenta de consulta para a atuação profissional de advogados, juízes, promotores, defensores públicos etc.
Sua mais relevante característica é o emprego de linguagem simples e objetiva, que facilita sobremodo a leitura, sempre com o devido aprofundamento dos temas mais relevantes e controvertidos.