A presente obra, que é o quinto volume, de Temas Contemporâneos do Direito Empresarial, marca, de forma decisiva, o contexto atual pelo qual a sociedade e o mercado vêm passando e que, em última análise atinge frontalmente o Direito Empresarial. Nesse volume, foram selecionados 11 artigos, sendo fruto, em sua maioria, de pesquisas realizadas pelos alunos-orientandos de Trabalho de Conclusão de Curso, dos Professores Carla Marshall, Leonardo Pessoa e Veronica Lagassi no do Centro Universitário IBMEC/RJ, especificamente do Curso de Direito. Foram, também, inseridos, outros estudos dos Professores Organizadores Carla Marshall, Leonardo Pessoa e Veronica Lagassi, além de artigos de outros integrantes do Grupo de Pesquisa de Direito Econômico, Propriedade Intelectual e Sustentabilidade, cadastrado no CNPq, do qual fazem partes os organizadores. [...]