O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Questões de provas e concursos públicos relacionadas ao artigo
- Comentários doutrinários sobre o artigo
- Jurisprudência dos Tribunais (Casuística) relacionada
- Contém tabela comparativa entre a redação originária e as alterações operadas pela Lei 14.230/2021
POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - COMENTADA PARA CONCURSOS?
O objetivo deste livro é divulgar as principais lições doutrinárias, a visão dos Tribunais e a forma como as bancas de concurso examinam os dispositivos da Lei 8.429, de 1992, fornecendo, àqueles que se dedicam aos concursos e aos demais operadores do Direito, importante fonte de estudo acerca dos principais aspectos da improbidade administrativa, tanto materiais quanto procedimentais. Contém, destarte, os entendimentos clássicos da doutrina, as visões minoritárias e a posição dominante na jurisprudência, sobretudo do Superior Tribunal de Justiça, além de questões de concurso das mais variadas bancas examinadoras.