A presente obra pretende extrair a essência das instituições de Direito Penal, analisando os elementos do delito e, ao mesmo tempo, fazê-los mais compreensíveis.
Assim, além de apontarem soluções, seus autores buscam abrir debates, pois a dúvida e a polêmica são fundamentais para que qualquer atividade científica possa avançar.
São abordadas as bases das discussões comuns aos problemas científicos centrais do Direito Penal latino-americano, bem como de uma grande parte dos países europeus, inaugurando uma discussão jurídico-penal que ultrapassa as fronteiras de cada país e abre caminho para um Direito Penal intercultural que pode contribuir essencialmente para a reunião dos princípios jurídicos homogêneos e para uma hermenêutica consensual.