O estudo dos Direitos Reais como segmento do Direito Civil é representativo das inúmeras alterações e mudanças ocorridas no Brasil nos últimos tempos. Devido aos fenômenos da constitucionalização e da recodificação do Direito Civil, as situações jurídicas reais se fundamentam na observância dos valores e dos princípios constitucionais, incluindo a dignidade da pessoa humana e a solidariedade social, não sendo mais possível acolher a orientação segundo a qual a propriedade é desprovida de funcionalização social.
Há, na contemporaneidade, a presença de vários interesses decorrentes das situações reais - inclusive de ordem extrapatrimonial -, impondo a reconstrução da noção de direitos reais, orientada pelos valores e princípios constitucionais, com as cláusulas gerais da função social, boa-fé objetiva, da vedação do abuso do direito, entre outras, que se coloca própria ao atendimento dos objetivos fundamentais do ordenamento jurídico e da República brasileira.
Neste livro, o autor empregou a metodologia civil-constitucional referente aos institutos e aspectos dos Direitos Reais na atualidade, tratando-se de orientação que condiz com os novos tempos relacionados à concretização dos fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil.
Livro-texto para as disciplinas Direito Civil VII e VIII (Direitos Reais), Direitos Reais I e II, Direito das Coisas I e II e Tópicos de Direito Privado dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Leitura complementar para disciplinas correlatas, como Direito Civil IV, V e VI (Contratos), Direito de Empresa e Direito do Consumidor.
Obra recomendada para profissionais do Direito, como advogados, defensores públicos, promotores e procuradores de justiça, procuradores da República e juízes de Direito e federais, bem como para profissionais que atuam na consultoria e assessoria jurídicas.