Trata-se de uma obra completa, na qual foram minuciosamente tratados, com adequado grau de aprofundamento, todos os assuntos relevantes do Direito Constitucional, tanto os relacionados com a sua teoria geral quanto aqueles positivados pela Constituição de 1988.
Este livro traz em torno de si ampla análise da matéria teórica, reforçada pela referência sistemática à jurisprudência de nossa Corte Constitucional, muitas vezes acompanhada do exame de situações hipotéticas e de esquemas e quadros sinóticos, sempre visando ao alcance da excelência didática, marca dos autores já consolidada em outras obras publicadas pela Editora Impetus. Como exemplos desse cuidado com a abrangência do conteúdo, e em tornar fácil sua assimilação pelo leitor, citam-se os capítulos destinados ao estudo dos "Direitos Fundamentais" e do "Controle de Constitucionalidade", com mais de 150 páginas, cada qual.
Destina-se aos estudantes de Direito, inclusive os que estejam prestando o Exame da Ordem, aos candidatos aos mais diversos concursos públicos, bem como aos profissionais do Direito em geral, que laborem na área do Direito Público.