A presente obra dedica-se ao estudo dos temas principais que foram desenvolvidos pelo Grupo
de Pesquisa “Políticas públicas, planejamento e sustentabilidade”, vinculado à Faculdade
de Direito Milton Campos, além de contar com a participação de convidados externos que
vêm contribuir, com seus trabalhos, para o debate sobre a implementação das políticas públicas,
do planejamento, do controle e da sustentabilidade. Trata-se de obra que apresenta
artigos de especial relevância, buscando investigar em que medida o planejamento contribui
para a devida concretização das políticas públicas – a partir dos critérios de controle social
e por parte da Administração Pública – e da sustentabilidade sistêmica, que deve permear
toda a normativa adotada pelo Brasil.