Neste primeiro volume, buscamos identificar os princmpios fundamentadores do Direito Processual Civil e Penal e a inter-relagco existente entre o Direito Material e o Direito Processual, dando destaque ` sua interpretagco e eficacia no espago e no tempo, alim de fundamentos e fontes. Partimos para uma abordagem dos institutos jurmdicos-processuais da Jurisdigco e da Competjncia, suas espicies e subdivisues.