Este estudo busca analisar o direito à liberdade de religião no contexto específico da casuística da Corte Europeia de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal, nesta última Corte após a Constituição de 1988. No primeiro capítulo do trabalho buscamos traçar aspectos importantes da evolução histórica constitucional do direito à liberdade de religião no Brasil, lembrando que a historicidade é uma das características dos direitos fundamentais, no caso a liberdade de religião.