O volume inaugura a coleção Novo Código Civil Anotado coordenado pelo Prof. J. M. Leoni Lopes de Oliveira, versando sobre a Parte Geral que corresponde a matéria de Teoria Geral do Direito Civil de alguns cursos universitários. Inicia o autor seus comentários abordando a questão da pessoa e da personalidade, destacando a importância da supremacia do homem, no pressuposto de que todos os institutos do Direito, inclusive o das pessoas jurídicas, estão a serviço do ser humano. Sustenta a personalidade do nascituro em face do regime jurídico vigente.