O assédio moral é um fenômeno jurídico-social relativamente recente, reconhecido a partir da década de 1980. Há uma variedade de classificações para o mesmo: quanto aos sujeitos envolvidos, às motivações existentes e às formas de atuação. Na sociedade atual, esta prática é identificada de forma acentuada no universo laboral, assim como os seus efeitos são cada vez mais percebidos como maléficos para todas as partes envolvidas, principalmente para pessoa assediada. A obra busca examinar comparativamente a figura do assédio moral nas relações laborais em Portugal e no Brasil e como cada país trata este tema, a fim de aferir as possíveis divergências e/ou convergências no que diz respeito à problemática da efetiva tutela neste campo, objetivando, em última análise, extrair críticas e contribuições pertinentes para os referidos sistemas jurídicos.