A criança e o adolescente têm sido pouco atendidos pelas políticas públicas e até ignorados pelos adultos. O Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/90 -, que há pouco completou a maioridade, pretendeu trazer ferramentas para modificar a realidade. Porém, isso só será obtido pela exata compreensão e discussão de seus institutos, os quais foram recentemente atualizados pelo advento das Leis nºs 12.010, de 3 de agosto de 2009, e 12.039/09, de 1º de outubro de 2009.
Esta e outras questões pertinentes estão propostas neste livro, que vem somar aos trabalhos anteriores do mesmo autor, seja na área do Direito de Família (O Código Civil e o novo direito de família), seja na área penal ligada à Infância e à Juventude (Crimes contra a criança e o adolescente).
A obra, ancorada no direito constitucional, navega pelo direito material, processual, penal e administrativo, reunindo um saber jurídico calcado na interdisciplinaridade. Este é um dos diferenciais do livro, que vê no direito um instrumento para a garantia da dignidade da pessoa humana.
Ao longo do texto, o autor analisa alguns dos principais institutos do Direito da criança e do adolescente, coletando e discutindo a moderna doutrina sobre o tema, bem como abordando a violência do bullying, alienação parental e outros assuntos da área.
Livro de consulta para juízes, advogados, membros do Ministério Público ou da Defensoria Pública, bem como para servidores públicos, profissionais e estudiosos em geral da área da infância e da juventude. Obra recomendada também para candidatos de concursos públicos e/ou jurídicos que tenham tal disciplina como exigência. Leitura complementar para as disciplinas Direito Civil, Direito de Família e Direito da Criança e do Adolescente/Direito da Infância e da Juventude do curso de Direito.