Esta obra analisa, de maneira prática e objetiva, os principais tributos incidentes nas operações de importação e exportação de mercadorias, no intuito de esclarecer as dúvidas mais freqüentes dos profissionais desta área. São abordados o I.I., IE, IPI, Pis/Pasep, Cofins, ICMS, IRPJ, CSLL, Cide, ISS, além da tributação diferenciada dos regimes aduaneiros e outras operações de comércio exterior (importação por conta e ordem de terceiros e importação por encomenda).
Devido à complexidade do tema, foram reproduzidos posicionamentos emitidos pela fiscalização federal e estadual, para que as empresas possam atuar dentro dos limites da legislação vigente, ou seja, busca orientar os contribuintes de modo preventivo, sem riscos de autuação fiscal por descumprimento de norma regulamentar, recomendando (sempre que necessário) a consulta tributária junto aos órgãos governamentais.
Elaborado para todas as pessoas que atuam na área tributária, fiscal, contábil, jurídica e de comércio exterior, tais como controllers, traders, consultores, advogados, contadores, auditores, empresários e demais interessados que lidam diariamente com tributos e operações de importação e exportação.