Em razão do aprofundamento teórico e a análise de situações concretas, alicerçados jurisprudência, esta obra constitui material jurídico indispensável para advogados, contadores, administradores de empresas, funcionários da fiscalização, magistrados, procuradores e estudantes.
José Eduardo Soares de Melo é Advogado formado pela Universidade de São Paulo. Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Tributário pela PUC/SP, onde é Professor Associado e Coordenador da Pós-Graduação em Processo Tributário, exerceu o cargo de Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas durante vinte e quatro anos. Antigo Diretor e Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo.