Este livro, voltado ao licenciamento ambiental municipal, contribui para a capacitação de gestores, agentes públicos e privados ligados à atividade de licenciamento e controle ambiental dos órgãos municipais do meio ambiente. 
Apresenta diversos aspectos teóricos, como a doutrina jurídica e os conceitos técnicos, mas também traz experiências práticas e informações sobre como importantes cidades estão lidando com o licenciamento em seu dia a dia.
Público a quem se destina: profissionais e pesquisadores das áreas de Gestão Pública, Direito, Arquitetura e Urbanismo, Meio Ambiente, Engenharia Ambiental, Ecologia, Biologia e demais interessados em licenciamento ambiental.