Atualizado de acordo com as alterações de 2005, este volume traz a Constituição Federal e ADCT na íntegra (agora com índice sistemático), atualizada com as Emendas Constitucionais ns. 46 a 48/2005 e o Decreto 4.176/2002 (Elaboração das Leis).
Complementam a obra as súmulas dos Tribunais Superiores pertinentes ao tema, os índices geral, sistemático, temático, cronológico e alfabético-remissivo (este inteiramente reformulado, com inclusão da legislação nos verbetes), notas remissivas úteis e precisas, que mostram as nuanças de cada dispositivo e indicam itens correlatos, e, ainda, tarjas laterais identificativas que facilitam a rápida localização dos temas pesquisados.
Sem anotações ou comentários, é ideal para utilização em provas e concursos.
A RT garante atualização quinzenal, gratuita, pela Internet, até 30.09.2006.
· Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1966) e legislação tributária geral
· Legislação alteradora do CTN: Lei Complementar 118/2005 e da legislação tributária federal, Lei 11.119/2005
Legislação incluída:
· Lei 11.196/2005 "MP do Bem"
· Lei 11.250/2005 - ITR