Esse livro sinaliza um novo momento da indústria do petróleo no Brasil. A transformação trazida no bojo da Emenda Constitucional nº 9, de 1995, a Lei 9478/97 e todas as inovações legislativas e regulamentares ainda em processo de implementação despertaram o interesse de uma nova safra de advogados e juristas, atentos às oportunidades e desafios existentes no segmento do petróleo. A abertura do mercado aos investimentos privados na exploração e produção e as transformações introduzidas para o transporte, refino e abastecimento estão criando, notadamente no Estado do Rio de Janeiro, um novo espaço de atuação profissional e reflexão.