'Direito Empresarial Brasileiro' é uma coleção, escrita a partir das necessidades jurídicas do século XXI, considerando o contorno atual das atividades mercantis e o papel primordial desempenhado pelas empresas na vida das sociedades. Este volume traz um amplo estudo sobre a parte geral do Direito das Empresas, consolidado no Brasil com o novo Código Civil. São analisados os temas relativos à teoria geral do Direito Empresarial, incluindo a definição de empresa, obrigações empresariais, registro mercantil, escrituração obrigatória, estabelecimento, proteção ao ponto comercial, ações renovatórias de locação empresarial, ponto empresarial eletrônico. São tratados, ainda, temas empresariais, como marcas, patentes, software, prepostos, representantes comerciais, franquias e, mesmo, shopping centers.