O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 4 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública. A 15ª edição - 2021 foi revista e atualizada, com destaque para o capítulo sobre bigamia, onde mereceram revisão algumas questões controvertidas, como: separação judicial, união estável, casamento e divórcio no exterior. Além disso, no item sobre estupro de vulnerável qualificado por lesão grave ou morte da vítima, foi contemplada discussão oriunda de recente caso amplamente veiculado pela mídia.