Este livro analisa, doutrinária e jurisprudencialmente, o histórico, a composição, as competências e os efeitos das decisões dos principais Tribunais Constitucionais do direito comparado, como substrato para propositura de um aperfeiçoamento jurisdicional brasileiro com a criação do Tribunal Constitucional pátrio.
Alexandre de Moraes é promotor de Justiça em São Paulo e professor do CPC - Curso Preparatório para Concursos Jurídicos -, das Escolas Superiores dos Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo e da Bahia e da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.